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Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Site leftfone.com.br

A privacidade de todos visitantes deste site é muito importante para nós e por isso buscamos constante adequação para estar em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e proteger todas as informações repassadas por você, seja no momento de realização do cadastro para aquisição de nossos produtos ou simples navegação em nosso site. Por esta razão, elaboramos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, a qual tem por objetivo, explicar a forma como a Leftfone faz a utilização dos dados que recebe de todos clientes e usuários do presente site.


QUEM SOMOS NÓS?
Somos a Leftfone, a primeira operadora LGBTQIA+ do Brasil. Uma marca de LA FAMIGLIA CUORE LTDA, empresa privada com sede na Rua Attílio Bilibio, 251 - Prédio A - Sala 702, inscrita no CNPJ sob o nº 07.002.423/0001-90, a qual se apresenta como controladora, nos termos dispostos na Lei geral de Proteção de Dados.

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?
Dado pessoal é toda informação relacionada a uma pessoa natural, que a torna identificada ou identificável. Se essa informação tem o potencial de tornar uma pessoa identificável, também é considerada um dado pessoal.
Durante a navegação no site Leftfone.com.br, para adquirir seu Chip, ativá-lo, realizar portabilidade de operadora ou realizar uma recarga, é necessário o fornecimento de alguns dados pessoais essenciais à realização desta operação. Nós coletamos os seguintes dados sobre você:


PARA A COMPRA DE SEU CHIP:
Nome social;
Nome completo;
CPF;
Data de nascimento;
E-mail;
Telefone;
Endereço residencial completo (Cidade, Unidade federativa, logradouro, nº, bairro e CEP);
Endereço de entrega completo (Cidade, Unidade federativa, logradouro, nº, bairro e CEP);

PARA A ATIVAÇÃO DE SEU CHIP:
ICCID do seu chip;
DDD;
Dados do Titular do Chip (nome social, nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço completo);

PARA REALIZAÇÃO DE PORTABILIDADE DE SEU NÚMERO ATUAL PARA A LEFTFONE:
Número Leftfone;
Número da operadora doadora;
Nome da operadora doadora;


DURANTE A NAVEGAÇÃO NO SITE (através de Cookies)
Localização;
Endereço de IP;
Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
Produtos e categorias pesquisados ou visualizados.

PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?
Os dados pessoais coletados para compra e ativação de seu chip, bem como para a portabilidade de seu número, são essenciais para a venda e prestação destes produtos e serviços. Com eles a Leftfone faz a identificação de seu cliente, envia o chip adquirido para o endereço indicado, cumpre normativas da ANATEL, emite nota fiscal, contata clientes sempre que necessário, envia mensagens sobre o pagamento do serviço, bem como envia mensagens sobre ofertas e promoções e outras comunicações que forem pertinentes ao serviço prestado. Além disso, os dados poderão ser utilizados para combate a fraudes, consultas de crédito ou cumprimento de ordem de autoridades judiciais e fiscalizadoras, sempre que estas solicitarem.
O fornecimento do nome social não é obrigatório e o campo pode ser deixado em branco. Essa informação é solicitada para que a Leftfone possa lhe tratar da maneira que mais se identifica.
Os dados relativos a sua navegação no site, obtidos através de Cookies, são coletados de forma automatizada e tem por finalidade melhorar sua experiência de navegação, permitindo o direcionamento da publicidade e ofertas de forma personalizada. Ao acessar o site, você será notificado sobre a utilização dos cookies e da forma como poderá desabilitá-los.

QUAL É A BASE LEGAL PARA QUE A LEFTFONE TRATE SEUS DADOS PESSOAIS?
Quando falamos em tratamento de dados, estamos nos referindo a toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo coletar, compartilhar, armazenar, transmitir, utilizar, e acessar, entre outras.
A Lei Geral de Proteção de Dados elenca dez justificativas legais que tornam legítimo o tratamento de seus dados pessoais, chamadas de “bases legais”.
As bases legais para o tratamento de dados irão depender da finalidade para qual o dado é utilizado e no caso da Leftfone, o tratamento de seus dados restringe-se às seguintes bases:
- O cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória pela Leftfone;
- A celebração e o cumprimento do contrato firmado com você;
- O legítimo interesse da Leftfone em realizar o tratamento de seus dados, para promoção e apoio das atividades de nossa operadora, respeitando sempre a privacidade e as liberdades individuais de nosso cliente;
- Consentimento para o tratamento de dado sempre que necessário;


COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais coletados pela Leftfone poderão ser compartilhados com parceiros e fornecedores criteriosamente selecionados e que estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com a finalidade única e limitada a garantir a prestação do serviço contratado por você.
Caso haja alguma alteração societária que implique a fusão, incorporação, cisão, aquisição envolvendo a proprietária da Leftfone ou outra operação em que esta seja parte, poderá haver compartilhamento de seus dados com vistas à continuidade da prestação dos serviços contratados.
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados, ainda, com autoridades competentes caso requisitado, quando houver prova ou suspeita da prática de uma conduta ilícita.

POR QUANTO TEMPO FICAMOS COM SEUS DADOS?
A Leftfone armazena seus dados pessoais pelo período em que durar seu relacionamento com nossa operadora, mantendo-os armazenados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais a depender da finalidade para qual o dado foi coletado.
Este armazenamento ocorre de forma segura e através de medidas técnicas que garantam a inviolabilidade dos mesmos.


QUAIS SÃO SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS?
Você tem direito de obter da Leftfone, em relação aos seus dados, a qualquer momento e mediante solicitação encaminhada para o e-mail contato@leftfone.com.br, as seguintes informações e solicitações:
- confirmação da existência de tratamento de dados;
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais a Leftfone realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento para tratamento de dados, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18;


QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS E COMO POSSO CONTATÁ-LO?
A LEFTFONE constitui como seu encarregado pelo tratamento de dados o Sr. João Davi, que poderá ser contatado pelo seguinte canal de atendimento: contato@leftfone.com.br Todas as comunicações referentes ao tratamento de dados deste site, bem como da presente política, poderão ser realizadas pelo titular dos dados pessoais através do e-mail acima citado.


UTILIZAÇÃO DE COOKIES!
O site da Leftfone utiliza cookies.
Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado no seu computador quando visita um website. Este arquivo armazena texto de informações que podem ser lidas pelo site ao visitá-lo novamente.
Os cookies podem ser instalados pelo servidor do site que você visita ou por parceiros deste site. O servidor de um site só pode ler os cookies que ele mesmo instalou e não tem acesso a outras informações encontradas em seu computador ou dispositivo móvel. Os cookies são armazenados na pasta do navegador em seu computador ou dispositivo móvel.
Na ocasião, podemos coletar informações sobre o seu computador para nossos serviços. Essas informações não lhe identificam pessoalmente, são dados estatísticos sobre nosses visitantes e seu uso do nosso site. Estes dados estatísticos não identificam quaisquer dados pessoais. São utilizados por nós para analisar a forma como os visitantes interagem com o site para que possamos continuar a desenvolver e melhorá-lo.
Todos os computadores têm a capacidade de recusar os cookies. Isso pode ser feito ativando a configuração no seu navegador, o que permite recusar os cookies. Por favor, note que se você optar por recusar os cookies, talvez você não consiga acessar áreas específicas do nosso site. Ao acessar o site você será notificado sobre a utilização dos cookies e a forma como poderá desabilitá-los. A continuidade da navegação no site pressupõe a aceitação do usuário pelos cookies, a menos que este o desabilite.


COMO DESABILITAR OS COOKIES:
Você pode modificar o seu navegador para desativar os cookies, e isso é muito fácil de fazer. Por favor, anote: se você desativar os cookies, o seu nome de usuário e senha não serão mais armazenados em qualquer site, não somente no nosso.

Firefox:
1. Abra o Firefox.
2. No topo da janela do Firefox, clique no botão “Firefox” e, em seguida, selecione “Opções”.
3. Selecione o painel “Privacidade”.
4. Defina “O Firefox deve:” para “Usar configurações personalizadas para o histórico”. Desmarque a opção “Aceitar cookies de sites” para desativar os cookies.
5. Clique em “OK” para fechar a janela Opções.
Internet Explorer:
1. Abra o Internet Explorer.
2. Clique no botão “Ferramentas” e clique em “Opções da Internet”.
3. Clique na guia “Privacidade” e, em seguida, em “Configurações”, mova o controle para cima para bloquear todos os cookies e clique em “OK”.
Google Chrome:
1. Abra o Google Chrome.
2. Clique no ícone da ferramenta.
3. Selecione “Configurações”.
4. Perto do final da página, clique em “Mostrar configurações avançadas”.
5. Na seção “Privacidade”, clique em “Configurações de conteúdo”.
6. Para desativar os cookies, selecione “Bloquear as configurações de site de quaisquer dados”.
Safari:
2. Abra o Safari.
3. Escolha “Preferências” na barra de ferramentas e clique em “Privacidade” (Você pode encontrar a barra de ferramentas que se parece com uma roda dentada, acima e à direita na janela do Safari.)
4. Na seção “Bloquear cookies”, você pode especificar se e quando o Safari deve aceitar cookies de sites. Para ver uma explicação sobre as opções, clique no botão de ajuda (ponto de interrogação)
5. Se você quiser ver quais sites armazenam cookies no seu computador, clique em detalhes.

DISPOSIÇÕES GERAIS.
Esta política de privacidade e segurança de dados pessoais deverá ser interpretada à luz da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 e poderá ser revista ou alterada a qualquer momento, sem prévia comunicação, tendo em vista a legislação aplicável e mudanças na estrutura da operadora com vista a manter sua eficácia da presente política.